Turma Recursal concede mandado de segurança para paciente ser atendido em hospital conveniado

Com a decisão, os planos terão que pagar e/ou autorizar qualquer atendimento de emergência que João Carlos venha a precisar no local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Passageiro receberá R$ 12 mil de indenização por ter voo alterado para a classe econômica

Para desembargadores, American Airlines enriqueceu sem causa com o episódio.

Justiça condena importadora brasileira a indenizar grife francesa

A grife francesa Chanel receberá indenização devido a falsificação de produtos com a sua logomarca

Justiça determina ações para proibir acampamento de menores à espera de show

Objetivo das medidas é zelar pelo bem-estar dos menores, garantindo a proteção integral infanto-juvenil

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Sendas terá que indenizar cliente por agressão

O cliente será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter sido agredido após ser acusado injustamente de furto pelos funcionários do estabelecimento

Santa Casa de Misericórdia indenizará proprietária de jazigo por sepultamento indevido

Autora surpreendeu-se ao saber que um desconhecido havia sido sepultado no local sem sua autorização

Construção sem licença na Barra da Tijuca gera multa de R$ 56 mil

Detran paga indenização por atraso em renovação de CNH

Detran - RJ foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil a Fernanda Figueiredo Raposo devido a demora e transtornos causados pelo processo de renovação da sua Carteira Nacional de Habilitação.

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Piso salarial de enfermeiro não vale para jornada de 30 horas

O Estado não pode definir jornada de trabalho

Responsáveis pela morte de desembargador são condenados

Magistrado foi atingido por um tiro na cabeça, após os criminosos tentarem roubar seu carro

Estado do Rio é condenado por prisão ilegal

O Estado do Rio terá que pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um homem que ficou preso ilegalmente por três dias

TJ do Rio condena Cedae por cobrança indevida

A Cedae foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por cobrança indevida.

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Detro é condenado por confiscar carro indevidamente

O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter seu carro apreendido indevidamente sob suspeita de transporte ilegal